Stealthing: petição pede que esta prática seja crime sexual em Portugal e já tem 1500 assinaturas
Mais de 1.500 pessoas já assinaram uma petição pública para que o ‘stealthing’, a remoção de um preservativo sem consentimento num ato sexual, seja considerado crime à luz do Código Penal português, tal como já acontece noutros países.
A petição ‘online’ foi lançada no sábado, com os signatários a pedirem uma alteração da lei portuguesa para criminalizar o ‘stealthing’ como “uma violação do consentimento sexual”, de modo a que as vítimas tenham “um processo claro para oficializar a denúncia e buscar justiça”.
“Noutros países, como Espanha, Suíça, Alemanha e alguns estados dos Estados Unidos, o ‘stealthing’ já é reconhecido como uma forma de agressão sexual, com punições adequadas. Ao criminalizar o ‘stealthing’, Portugal dará um passo importante para proteger o direito ao consentimento sexual”, lê-se no texto da petição.
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